Aviso | Jazigo Perpétuo Abandonado no Cemitério
Verificando-se que, desde há vários anos, o jazigo abaixo identificado, se encontra em perfeito estado de abandono e havendo fortes possibilidades de não serem conhecidos os seus proprietários, por não existirem, pelo presente, ficam avisados os possíveis interessados de que devem quanto antes e o mais tardar no prazo de 60 dias apresentar na Junta de Freguesia os documentos comprovativos dos direitos porventura reivindicados.
A base construída em mármore branca com tampo em mármore branca, com área aproximada de 2 m2, cruz em mármore branca, correspondendo ao nº 25 do quarteirão I, com inscrição “SEPULTURA PERPETUA DE ANTÓNIO DE JESUS SALGADO”.
Portanto, em conformidade com o disposto na alínea LL), nº 1, artigo 16º da lei 75/2013 de 12 de setembro e demais legislações aplicáveis, findo que seja aquele prazo, a Junta de Freguesia promoverá desde logo diligências legais com vista a DECLARAR A PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE UTILIZAÇÃO, REVERTENDO INTEGRALMENTE PARA A FREGUESIA.
Polvoreira, 1 de março de 2023
O Presidente da Junta
